Além do Bem o do Mal

Tomo o título emprestado acima do filósofo alemão Friedrich Nietzsche para tratar um pouco sobre os temas da vida.

Estava eu passeando pela cidade em que moro e encontrando amigos, entre um assunto e outro, acaba-se por se falar das coisas atuais e do momento que vive a democracia brasileira que são as eleições para a escolha de vereador e prefeito.

- São uns ladrões! Querem só roubar os cofres públicos!

- Política? Não quero nem ouvir falar!

Esses comentários de alguns amigos é o que está nas cabeças das pessoas de modo em geral. Mas eu fico mais próximo do pensar do poeta, também alemão, Bertold Brecht : "O que não sabe é um imbecil, o que sabe e se cala é um criminoso."

Claro que sabemos que há muitas e muitas razões para o cidadão estar desconfiado e até irritado com o atual quadro de candidatos que se apresentam com o intuito de representar outros cidadãos frente ao poder, mas o cidadão (o votante) precisa ir além. Já que é obrigado a votar, que escolha aquele que reúna as condições ideais que defendeu um outro alemão, o sociólogo Max Weber: vocação, paixão, responsabilidade.

Quem, em sua cidade, que além das qualidades acima também possui caráter, honestidade, generosidade e coragem? Pense. Reflita. Decida. Quem, em sua cidade, sabe que a palavra candidato vem de cândido, puro?

O candidato ideal tem que estar além do bem o do mal e entender que o Estado é o conjunto de instituições que tem como função a de legislar, julgar, executar para o bem do cidadão. Que quem realmente é detentor do poder é o cidadão.

Me recuso a acreditar que dentre todas as pessoas que se apresentam no atual meio político não exista um, um único candidato que não tenha tendências de cleptomaníacos. Me recuso a acreditar que não exista um único candidato sério e com consciência em saber que o cargo não pertence ao partido em que está filiado e nem a ele, mas sim ao povo que o elegeu e que portanto, qualquer aliança, acordo, conchavo devem ser feitos unicamente com o povo, para o povo e com o povo, pois o povo o coloca por meio do voto e também o retira do cargo por meio do voto. Ou seja, um candidato, que depois se torna vereador e/ou prefeito, é um cidadão que está prestando um serviço para outros cidadãos. É muito bem pago por isso e, portanto, o mínimo que se espera é que seja competente, consciente e responsável.

Meu nome é Antonio Ribeiro

  

Partidos Políticos II

Na última postagem, tratei também sobre partidos políticos. Lá, eu fiz um passeio utópico pela Filosofia Política imaginando como deveria ser o comportamento político dos partidos, e até sugeri um partido fictício: o PAR.

Porém, aquilo ainda é um sonho muito distante.

Nesta edição, tratarei novamente sobre o tema anterior, mas com enfoque diferente: focarei na Ciência Política, pois esta descreve a vida política como é, tanto nua como crua.

Antes, todavia, farei uma breve descrição de como se deu o aparecimento do Legislativo e qual sua função. Creio que seja importante abordar esse tema introdutório especialmente para aquele leitor, que como eu, não entende muito de política, mas que será chamado novamente às urnas, dentro de alguns meses, para eleger não para decidir, mas para eleger quem decidirá por nós. E como tenho a convicção que o assunto da política se tornou muito desagradável para a grande maioria, devido às muitas decepções por parte da população, nessa introdução tentarei explicar esse assunto de uma forma que seja compreensível e, quem sabe caro leitor (eleitor), lhe ajude a escolher melhor quem vai decidir por você daqui pra frente.

A primeira impressão quando falamos de política, o primeiro pensamento que vem à mente é de que  nossos políticos, além de desonestos, são incompetentes. Eu diria que alguns políticos são muito burros (no sentido intelectual da palavra) e os partidos estão perdidos em ideologias, não têm densidade e lhes falta enraizamento social. Claro que há exceções. Sei de profissionais competentes em suas áreas e que estão na política tentando fazer algo de relevante para o país, e de partidos que tentam defender uma ou outra bandeira. Pena que sejam poucos. Mas porque é assim?

Para responder a esta questão, primeiro temos que entender o sistema. É preciso entender  a natureza do sistema partidário e as consequências do sistema eleitoral sobre as configurações partidárias.

As ciências sociais, como a antropologia, sociologia, ciência política, podem ser divididas em dois grandes grupos teóricos: Estruturalismo e Teoria da Ação.

No grupo Estruturalista estão as correntes que dão ênfase aos fatores históricos, econômicos, sociais e culturais como os que determinam todo o processo social. Isto é, a forma como as pessoas vivem suas vidas.

Por outro lado, a Teoria da Ação enfatiza o papel do sujeito como o principal ator do processo social e político. Dentro desse grupo existem dois pensamentos que são a Teoria da Escolha Racional e o Neoinstitucionalismo.

O primeiro defende a ideia que o homem é egoísta e que age visando tirar vantagens econômicas para si, mesmo dizendo que vai trabalhar em prol do coletivo. O segundo assegura que o homem, mesmo sendo egoísta, e por ser egoísta, suas escolhas terão como base um comportamento estratégico para que o máximo de vantagens sejam obtidas apesar das imposições legais.

Sendo assim, o pensamento neoinstitucionalista está dividido em três etapas: Distributivista, Informacional e Partidária.

A linha Distributivista é caracterizada pelo comportamento do parlamentar que é motivado por um único objetivo que é a sua reeleição tantas vezes forem possíveis. É por isso que busca aprovar projetos de lei que destinem dinheiro público para as suas bases eleitoral.

A linha Informacional tem como característica também a busca por dinheiro público, mas com a apresentação de um projeto de lei que tenha uma análise mais detalhada. É dizer, o parlamentar uma vez eleito, busca se especializar em um determinado tema (educação, segurança, saúde, trabalho, etc.) para poder ter o apoio de outros parlamentares e que, consequentemente aprovarão um projeto de lei de sua autoria, que por suas vez canalizará dinheiro para sua base eleitoral e mostrará ao seu eleitor que está trabalhando. Aqui também o objetivo é a reeleição por tempo indeterminado.

A linha Partidária nos diz que é o partido o principal responsável pelo comportamento do parlamentar. Ou seja, o cumprimento pelo parlamentar das metas do partido é a sua principal garantia de apoio junto ao partido e sua reeleição, uma vez que o partido precisa conservar uma imagem positiva frente aos eleitores, cuja imagem se transformará em votos e esses votos fortalecerão o partido frente a outros partidos e frente aos governos e que, consequentemente,  tudo isso se transformará em secretarias (municipais e estaduais)  em ministérios, autarquias, instituições, etc.. Ou seja, parlamentar forte e obediente é igual a partido forte e influente.

Então meu prezado eleitor, digo, leitor, essa pequena e singela explicação da arena do jogo do poder ficou clara? Se não, façamos assim: faça uma pesquisa e um pequeno exercício de imaginação:

1- A quem pertence o mandato: ao eleito, ao partido ou ao povo?

2- Quantos parlamentares especializados em educação (até mesmo com títulos de mestres e/ou doutores) estão nas comissões parlamentares de educação? Ou quantos médicos, na de saúde; ou quantos Juízes, advogados, delegados, policiais e militares, na de segurança? Etc, etc, etc.

3- Não seria bom haver um limite  de reeleição para vereador, deputado e senador? A final de contas a política é uma prestação de serviços do cidadão à comunidade ou uma profissão?

4- Não seria bom poder não mais nos envergonhar de muitos dos nossos vereadores, deputados e senadores? Já pensou se existisse uma lei que exigisse certas qualificações para alguém assumir um cargo além de só ter que demonstrar que não é analfabeto? Quer fazer um teste: pergunte ao seu parlamentar quem descobriu o Brasil? Foram os Chineses, os Vikings ou os portugueses?

Não vou mais me prolongar, mas mesmo que não gostemos acho que precisamos falar mais sobre política (e voltarei a tratar desse tema em futuras postagens). Enquanto isso busque mais informações e as compartilhe com seus familiares e amigos, pois é o futuro do Brasil que está em nossas mãos. Só depende de nós mesmos. Ah, ia me esquecendo, nossos políticos são nossos reflexos no espelho. Precisamos saber escolher melhor. Precisamos entender de política mais do que nossos políticos para que a imagem que vemos refletida seja bonita e agradável.

Meu nome é Antonio Ribeiro

p.s.  Fonte: Figueiredo e Limongi (1999) - Executivo e Legislativo na nova ordem constitucional.

Partidos Políticos

 

Você sabe o que é e para o que serve essa babel de letras que são os partidos políticos? Você já pensou sobre isso? São Pês que não acabam. PMDB, PSDB, PT, PDT, PSOL, PPS, PV, PTB, etc. Estou tão familiarizado com os Pês que estou pensando em eu mesmo criar meu próprio Pê. A lei brasileira possibilita ao cidadão criar um partido político, por isso o meu partido seria o PAR: Partido do Antonio Ribeiro. É só ter a personalidade jurídica, o número de assinaturas necessárias, o apoio de 0,5% dos votos válidos da última eleição para deputados, o registro do Tribunal Superior Eleitoral, mais outros detalhes, e voilá, o PAR está criado.

Mas tem um detalhe: esse novo partido iria ter um diferencial: iria ser integrado somente por gente séria. Nesse partido, corruptos, vendidos, falsos, inescrupulosos, gananciosos, ladrões, assassinos,  não entrariam. Esse partido não daria tapinhas na costa do diabo para ganhar eleições e nem faria alianças com outros partidos que não fossem honrados. Esse partido não usaria as pessoas menos esclarecidas para levar a ideologia de Karl Marx adiante. Mas também não deixaria que o selvagerismo do capitalismo prevalecesse. Neste partido, o ser humano, sua família, a honra, a ética e a justiça estariam em primeiro lugar. Nesse partido o cidadão teria vez e voz. Veja, seria o cidadão que teria a vez e a voz, e não o primodovizinhodocunhadodoamigo. Caso esse partido ganhasse cadeiras no legislativo e/ou executivo municipal, estadual e federal, as funções e cargos seriam preenchidos por gente que estivesse preparada para tais cargos e funções. Não haveria apadrinhamentos.

Nesse partido, os filiados não seriam chamados de companheiro ou de companheira (pois é sabido que alguns são considerados mais companheiros que outros). Estar em companhia de alguém não significa exatamente que essa companhia seja boa. Nesse partido seus filiados seriam chamados de parceiros, pois quando há uma parceria existe o compromisso para com as partes. Há a busca pelo bem comum. Um parceiro é alguém como um irmão. Meu parceiro é igual a meu irmão. Irmão de fé. Amigo de fé. Alguém que se pode confiar.

E quem seria convidado para filiação? Primeiro eu iria buscar me cercar de gente patriota, gente que amasse o país, gente de capacidade intelectual, gente sincera e honesta. Se, qualquer cidadão, inclusive o primodovizinhodocunhadodoamigo reunisse essas características, seria aceito. Mas, primordialmente o filiado deveria reunir as três qualidades há muito defendidas pelo pensador alemão Max Weber: Paixão, para ter dedicação apaixonada por uma causa, diante da qual deveria assumir inteira responsabilidade; Senso de Responsabilidade, para ser o guia determinante de suas ações; Capacidade de Previsão, para ser capaz de prever os fatos.

E o que nortearia a política do PAR? A lei. A lei nortearia o destino do partido, pois como dizia Aristóteles: "É melhor ser governado pelas melhores leis do que pelos melhores homens, pois diferentemente dos homens as leis não têm as paixões que se encontram nas almas humanas."

No PAR, não se usaria a linguagem que mascara oportunamente o pensamento. Aquele tipo de linguagem que é compreensível somente por aqueles que pertencem ao círculo dos companheiros. Ou aquele tipo de linguagem comum para dizer o oposto daquilo que se realmente pensa, ou para dar a informação errada ou justificativas distorcidas. Ou seja, no PAR não se legitimaria a mentira para se remontar a uma "nobre" falsidade.

No PAR, não se trataria a política como um mero jogo eleitoral sem compromisso com o aperfeiçoamento da democracia. No PAR, se buscaria a irmandade da nação, se estimularia a harmonia social por meio da prosperidade (e sua justa distribuição) alcançada pelo capitalismo sadio. No PAR, o ser humano não seria tratado como bicho, não seria usado como inseto social e nem como causa para uma nova modelagem social.

Bacana esse partido, não? Mas creio que mudaria seu nome: ao invés de Partido do Antonio Ribeiro, e para que todos os filiados se sentissem confortáveis, eu proporia o nome para Partido dos Amigos Reais. A palavra real aqui tem dois sentidos: verdadeiro e rei. Cada um e todo ser humano seria tratado como um verdadeiro rei.

Portanto, se você compartilha desses escritos, seja bem-vindo ao PAR.

Meu nome é Antonio Ribeiro

Eleições

Neste ano teremos (mais uma vez) eleições para a escolha de pessoas que se consideram aptas a representarem outras frente ao poder. Mas caro leitor, deixe-me lhe fazer uma pergunta: você sabe o que faz um político? Para que serve e o que faz um vereador, um deputado estadual, deputado federal ou um senador dentro do poder legislativo. E quais são as funções de um prefeito, de um governador ou do presidente da República? Melhor, você sabe o que é política. Eu também não sabia muito bem, e confesso, nem me interessava muito. Mas de tanto ver notícias de corrupção envolvendo políticos, comecei a me questionar: será que a política é realmente esse mar de lama cuja imagem foi repassada e está tão impregnada na mente das pessoas? Será que não há ninguém da política em toda a história republicana que possa andar pelas ruas de cabeça em pé e deixar um legado em que seus familiares em muitas gerações possam se orgulhar? Será?

Mas para se tratar de um assunto tão espinhoso e que afasta as pessoas "por ser coisa de bandidos", primeiro há que se abordar a política como ciência e como filosofia. Ciência Política e a Filosofia Política continuam sendo mistérios para alguns e indecifráveis para outros. Veja, ciência e filosofia não é a mesma coisa.

A Filosofia Política nasce na Grécia e tem em Sócrates seu grande precursor. Continua com grandes pensadores ao passar dos séculos e chega até você que está lendo estas linhas. A Filosofia Política pensa a vida como esta deveria ser. Já a Ciência Política estuda a vida tal qual esta se apresenta. Ambas estão interligadas, ambas forjam uma realidade para moldar uma realidade (voltarei a este assunto com mais profundidade em postagens posteriores).

Explicando: ambas conduzem a uma realidade democrática, onde o povo ganha vez e voz através de eleições periódicas que se materializam nas urnas por meio do voto. O povo só tem acesso à democracia representativa, portanto, unicamente por meio de eleições procedimentais. Isso porque vivemos em um país democrático, isto é, um governo do povo e para o povo.

Entretanto, nem sempre no Brasil, o povo teve acesso ao voto. Após a proclamação da República, em 1889, o voto era proibido para mulheres, menores de 21 anos, analfabetos, mendigos, soldados rasos, índios e integrantes do clero. Em 1932 a mulher conquistou o direito ao voto. Hoje em dia o voto é obrigatório para todos, com exceção para jovens de idades entre 16 e 18 anos, pessoas com mais de 70 anos,  analfabetos e todos aqueles que perderam seus direitos políticos

No tipo de democracia procedimental, cada cidadão é quem decide quem será sua voz, e voltando ao começo do texto, como um político pode lhe representar se ele nem lhe conhece? Bom, a função do político é a de defender o interesse coletivo. Por exemplo: um vereador, que é a voz do povo em um município, é eleito para um mandato de quatro anos com possibilidades de reeleições infindáveis, tem por  dever, entre outros, elaborar leis que melhorem a vida das pessoas, receber o povo, fiscalizar os gastos do município e ser um intermediário entre o povo e o prefeito, etc. Isso se faz realidade também para deputados e senadores em seus diferentes níveis e competências. No poder executivo, é um pouco diferente já que mandatos de prefeitos, governadores e presidentes da República são limitados. Mas todos são eleitos pelo povo para exclusivamente trabalhar pelo povo. Vou repetir: todos que estão na política estão ali somente para trabalhar por você e para você. Os salários que o povo lhes paga (voltarei a comentar esse assunto também) é para isso.

O mais importante para você entender todo esse processo, é conhecer a Lei orgânica do seu município, a Constituição estadual e a Constituição Federal, pois essas leis definem o papel que cada um deve desempenhar. Política é coisa muito séria para deixar em mãos de gente que não é séria. Por isso, conheça essas leis, debata-as com seus familiares, amigos, colegas de escola ou de trabalho, com seu vizinho, enfim saiba o que uma pessoa que pretende lhe representar e ser sua voz precisa conhecer. Deixe essa pessoa saber que você tem essas informações e que vai cobrar dela, pois você é o patrão de todo e qualquer político. E se você conhece alguém que infelizmente ainda não sabe ler, explique tudo o que acabou de ler aqui para essa pessoa. Só assim você poderá mudar sua realidade, a realidade dessa pessoa e, quem sabe, a realidade do país, pois realidade e verdade são construídas por cada um de nós.

Meu nome é Antonio Ribeiro