Na última postagem, tratei também sobre partidos políticos. Lá, eu fiz um passeio utópico pela Filosofia Política imaginando como deveria ser o comportamento político dos partidos, e até sugeri um partido fictício: o PAR.
Porém, aquilo ainda é um sonho muito distante.
Nesta edição, tratarei novamente sobre o tema anterior, mas com enfoque diferente: focarei na Ciência Política, pois esta descreve a vida política como é, tanto nua como crua.
Antes, todavia, farei uma breve descrição de como se deu o aparecimento do Legislativo e qual sua função. Creio que seja importante abordar esse tema introdutório especialmente para aquele leitor, que como eu, não entende muito de política, mas que será chamado novamente às urnas, dentro de alguns meses, para eleger não para decidir, mas para eleger quem decidirá por nós. E como tenho a convicção que o assunto da política se tornou muito desagradável para a grande maioria, devido às muitas decepções por parte da população, nessa introdução tentarei explicar esse assunto de uma forma que seja compreensível e, quem sabe caro leitor (eleitor), lhe ajude a escolher melhor quem vai decidir por você daqui pra frente.
A primeira impressão quando falamos de política, o primeiro pensamento que vem à mente é de que nossos políticos, além de desonestos, são incompetentes. Eu diria que alguns políticos são muito burros (no sentido intelectual da palavra) e os partidos estão perdidos em ideologias, não têm densidade e lhes falta enraizamento social. Claro que há exceções. Sei de profissionais competentes em suas áreas e que estão na política tentando fazer algo de relevante para o país, e de partidos que tentam defender uma ou outra bandeira. Pena que sejam poucos. Mas porque é assim?
Para responder a esta questão, primeiro temos que entender o sistema. É preciso entender a natureza do sistema partidário e as consequências do sistema eleitoral sobre as configurações partidárias.
As ciências sociais, como a antropologia, sociologia, ciência política, podem ser divididas em dois grandes grupos teóricos: Estruturalismo e Teoria da Ação.
No grupo Estruturalista estão as correntes que dão ênfase aos fatores históricos, econômicos, sociais e culturais como os que determinam todo o processo social. Isto é, a forma como as pessoas vivem suas vidas.
Por outro lado, a Teoria da Ação enfatiza o papel do sujeito como o principal ator do processo social e político. Dentro desse grupo existem dois pensamentos que são a Teoria da Escolha Racional e o Neoinstitucionalismo.
O primeiro defende a ideia que o homem é egoísta e que age visando tirar vantagens econômicas para si, mesmo dizendo que vai trabalhar em prol do coletivo. O segundo assegura que o homem, mesmo sendo egoísta, e por ser egoísta, suas escolhas terão como base um comportamento estratégico para que o máximo de vantagens sejam obtidas apesar das imposições legais.
Sendo assim, o pensamento neoinstitucionalista está dividido em três etapas: Distributivista, Informacional e Partidária.
A linha Distributivista é caracterizada pelo comportamento do parlamentar que é motivado por um único objetivo que é a sua reeleição tantas vezes forem possíveis. É por isso que busca aprovar projetos de lei que destinem dinheiro público para as suas bases eleitoral.
A linha Informacional tem como característica também a busca por dinheiro público, mas com a apresentação de um projeto de lei que tenha uma análise mais detalhada. É dizer, o parlamentar uma vez eleito, busca se especializar em um determinado tema (educação, segurança, saúde, trabalho, etc.) para poder ter o apoio de outros parlamentares e que, consequentemente aprovarão um projeto de lei de sua autoria, que por suas vez canalizará dinheiro para sua base eleitoral e mostrará ao seu eleitor que está trabalhando. Aqui também o objetivo é a reeleição por tempo indeterminado.
A linha Partidária nos diz que é o partido o principal responsável pelo comportamento do parlamentar. Ou seja, o cumprimento pelo parlamentar das metas do partido é a sua principal garantia de apoio junto ao partido e sua reeleição, uma vez que o partido precisa conservar uma imagem positiva frente aos eleitores, cuja imagem se transformará em votos e esses votos fortalecerão o partido frente a outros partidos e frente aos governos e que, consequentemente, tudo isso se transformará em secretarias (municipais e estaduais) em ministérios, autarquias, instituições, etc.. Ou seja, parlamentar forte e obediente é igual a partido forte e influente.
Então meu prezado eleitor, digo, leitor, essa pequena e singela explicação da arena do jogo do poder ficou clara? Se não, façamos assim: faça uma pesquisa e um pequeno exercício de imaginação:
1- A quem pertence o mandato: ao eleito, ao partido ou ao povo?
2- Quantos parlamentares especializados em educação (até mesmo com títulos de mestres e/ou doutores) estão nas comissões parlamentares de educação? Ou quantos médicos, na de saúde; ou quantos Juízes, advogados, delegados, policiais e militares, na de segurança? Etc, etc, etc.
3- Não seria bom haver um limite de reeleição para vereador, deputado e senador? A final de contas a política é uma prestação de serviços do cidadão à comunidade ou uma profissão?
4- Não seria bom poder não mais nos envergonhar de muitos dos nossos vereadores, deputados e senadores? Já pensou se existisse uma lei que exigisse certas qualificações para alguém assumir um cargo além de só ter que demonstrar que não é analfabeto? Quer fazer um teste: pergunte ao seu parlamentar quem descobriu o Brasil? Foram os Chineses, os Vikings ou os portugueses?
Não vou mais me prolongar, mas mesmo que não gostemos acho que precisamos falar mais sobre política (e voltarei a tratar desse tema em futuras postagens). Enquanto isso busque mais informações e as compartilhe com seus familiares e amigos, pois é o futuro do Brasil que está em nossas mãos. Só depende de nós mesmos. Ah, ia me esquecendo, nossos políticos são nossos reflexos no espelho. Precisamos saber escolher melhor. Precisamos entender de política mais do que nossos políticos para que a imagem que vemos refletida seja bonita e agradável.
Meu nome é Antonio Ribeiro
p.s. Fonte: Figueiredo e Limongi (1999) - Executivo e Legislativo na nova ordem constitucional.
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